Termos de Serviço
Última atualização: 29 de Julho de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Confra-MC Digital, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Uso da Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site Confra-MC Digital, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Confra-MC Digital;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Confra-MC a qualquer momento.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site da Confra-MC Digital são fornecidos 'como estão'. A Confra-MC não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
4. Limitações
Em nenhum caso a Confra-MC ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Confra-MC Digital, mesmo que a Confra-MC ou um representante autorizado da Confra-MC tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Links
A Confra-MC não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Confra-MC do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
6. Modificações
A Confra-MC pode revisar estes termos de serviço para seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
7. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.